FICHA

Ficha de GARCEZ & OCHOA LTDA

CPF/CNPJ: 13.079.408/0001-42

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.404/2020-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
23/05/2023 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 23/05/2023 para PLAY VIDEO PRODUTORA/GARCEZ & OCHOA LTDA
23/11/2022 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
22/11/2022
AC 8039/2022 ATA 40/2022 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 13.079.408/0001-42 figura como responsável ou interessado


Processo: 020.587/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8039-40/2022-1C , referente ao TC 020.404/2020-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.591/2023-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8039-40/2022-1C , referente ao TC 020.404/2020-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.587/2023-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8039-40/2022-1C , referente ao TC 020.404/2020-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.591/2023-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8039-40/2022-1C , referente ao TC 020.404/2020-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.404/2020-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Documentário sobre a vida e obra do Senador Guido Mondim abordando o seu talento artístico, com duração de 25 minutos. (nº da TCE no sistema: 2417/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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