FICHA

Ficha de AROLDO DE SOUZA JUNIOR

CPF/CNPJ: 189.406.778-97

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-035.938/2020-0

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (transferidor); Instituto de Cidadania Raízes (beneficiário),

Função: PRESIDENTE


Histórico de situação
Data Situação Observação
11/04/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 11/04/2024 para Aroldo de Souza Junior
30/08/2023 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
29/08/2023
AC 8819/2023 ATA 29/2023 - 1ª CÂMARAIrregularidade/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 189.406.778-97 figura como responsável ou interessado


Processo: 008.665/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8819-29/2023-2C , referente ao TC 035.938/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.666/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8819-29/2023-2C , referente ao TC 035.938/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.665/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8819-29/2023-2C , referente ao TC 035.938/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.666/2024-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8819-29/2023-2C , referente ao TC 035.938/2020-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.656/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2317-41/2017-PL , referente ao TC 033.169/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.656/2022-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2317-41/2017-PL , referente ao TC 033.169/2014-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 035.938/2020-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Diretoria de Administração e Logística em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 01010/2010, firmado com o/a MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Siafi/Siconv 743306, função TRABALHO, que teve como objeto Promover a Qualificação, Requalificação e Inserção Social e Profissional de trabalhadores, de ambos os sexos, em setores correlatos ou com familiaridade com Tecnologia da Informação, a partir dos 18 anos de idade, com ensino médio completo ou em conclusão, pertencentes às populações socialmente vulneráveis, que serão atendidas pelo Plano Setorial de Qualificação ¿ PlanSeQ Tecnologia da Informação ¿ Nacional. O lote 6 conforme o Edital de Chamada Pública nº 07/2010, corresponde a São Paulo - Capital, totalizando após ajustes, 1.530 vagas. Serão oferecidos Curso de Desenvolvedor (Java, Cobol e Dot Net), Curso de Operador (Administrador de Banco de Dados) e Curso de Técnico Digital (Manutenção e suporte a equipamentos e redes) com duração de 250 horas/aula, envolvendo conteúdos básicos de cidadania, saúde e cooperativismo, além de conteúdos voltados para a inserção no mercado de trabalho de Tecnologia da Informação. (nº da TCE no sistema: 3174/2019).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.169/2014-4
Tipo: Representação
Assunto: Representação determinada pelo Acórdão nº 7193/2014-TCU-2ª Câmara - apartado do TC-007.701/2012-8 - Instituto de Cidadania Raízes CNPJ 04.079.198/0001-00.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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