FICHA

Ficha de ISABEL FERNANDA PEREIRA DA COSTA MATIAS

CPF/CNPJ: 045.007.764-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.916/2020-9

Órgão: Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde

Função: SERVIDORA PÚBLICA


Histórico de situação
Data Situação Observação
28/08/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em Wed Aug 28 00:00:00 BRT 2024 para ISABEL FERNANDA PEREIRA DA COSTA MATIAS
21/02/2024 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
20/02/2024
AC 945/2024 ATA 04/2024 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 045.007.764-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 021.560/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-945-4/2024-2C , referente ao TC 033.916/2020-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.561/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-945-4/2024-2C , referente ao TC 033.916/2020-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.560/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-945-4/2024-2C , referente ao TC 033.916/2020-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 021.561/2024-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-945-4/2024-2C , referente ao TC 033.916/2020-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.916/2020-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Gestão de recursos humanos, Recebimento indevido de proventos. (nº da TCE no sistema: 477/2020).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS