FICHA

Ficha de ROSILDA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF/CNPJ: 342.702.054-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-031.728/2022-7

Órgão: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte (Suest/RN)

Função: BENEFICIÁRIO


Histórico de situação
Data Situação Observação
17/04/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em 17/04/2024 para ROSILDA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA
06/03/2024 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
05/03/2024
AC 1420/2024 ATA 006/2024 - 2ª CÂMARATomada de contas especial instaurada em cumprimento ao Acórdão 2.153/2018-1ª Câmara, referente à instituição ilegal de pensão civil, gerando pagamentos indevidos.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 342.702.054-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 008.471/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1420-6/2024-2C , referente ao TC 031.728/2022-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.473/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1420-6/2024-2C , referente ao TC 031.728/2022-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.471/2024-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1420-6/2024-2C , referente ao TC 031.728/2022-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.473/2024-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1420-6/2024-2C , referente ao TC 031.728/2022-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 031.728/2022-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio Grande do Norte em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão de bens, dinheiros ou valores públicos, Recebimento de Pensão Civil indevidamente pela Beneficiária Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha (nº da TCE no sistema: 1578/2022).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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