FICHA

Ficha de A. A. DE SOUZA JUNIOR ENGENHARIA

CPF/CNPJ: 41.046.285/0001-89

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-012.201/2022-7


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/11/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em Wed Nov 20 00:00:00 BRT 2024 para A. A. DE SOUZA JUNIOR ENGENHARIA
28/08/2024 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
27/08/2024
AC 7415/2024 ATA 31/2024 - 1ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 41.046.285/0001-89 figura como responsável ou interessado


Processo: 005.087/2025-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7415-31/2024-1C , referente ao TC 012.201/2022-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.088/2025-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7415-31/2024-1C , referente ao TC 012.201/2022-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.087/2025-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7415-31/2024-1C , referente ao TC 012.201/2022-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.088/2025-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7415-31/2024-1C , referente ao TC 012.201/2022-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.201/2022-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio EP 1457/06, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 592988, função null, que teve como objeto MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (nº da TCE no sistema: 2566/2021).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.105/2022-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Termo de compromisso TC/PAC 0431/07, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 626800, função null, que teve como objeto MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE BARRA DEGUABIRABA/PE NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC. (nº da TCE no sistema: 2655/2021).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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