FICHA

Ficha de A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA

CPF/CNPJ: 05.468.317/0001-70

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-019.960/2022-0


Histórico de situação
Data Situação Observação
10/12/2024 TRANSITADO EM JULGADORegistrado por Seproc trânsito em julgado ocorrido em Tue Dec 10 00:00:00 BRT 2024 para A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA
04/09/2024 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/09/2024
AC 7586/2024 ATA 32/2024 - 1ª CÂMARAcontas julgadas irregulares/debito/multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 05.468.317/0001-70 figura como responsável ou interessado


Processo: 003.587/2025-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7586-32/2024-1C , referente ao TC 019.960/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.589/2025-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7586-32/2024-1C , referente ao TC 019.960/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.587/2025-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7586-32/2024-1C , referente ao TC 019.960/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.589/2025-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7586-32/2024-1C , referente ao TC 019.960/2022-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.187/2022-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Termo de compromisso 631549, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 631549, função null, que teve como objeto MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICIPIO DE BUIQUE/PE, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO -PAC/2007. (nº da TCE no sistema: 962/2022).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 019.960/2022-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Termo de compromisso 633806, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 633806, função null, que teve como objeto MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE TUPANA-TINGA/PE, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/2007. (nº da TCE no sistema: 961/2022).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 009.406/2010-7
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: PROG. NAC. DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. - FOC PROINFÂNCIA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS