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Ficha de A & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CPF/CNPJ: 08.641.972/0001-77

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-033.550/2020-4


Histórico de situação
Data Situação Observação
17/01/2025 TRANSITADO EM JULGADO
16/10/2024 ACÓRDÃO SOBRESTADO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
15/10/2024
AC 8988/2024 ATA 38/2024 - 1ª CÂMARAIRREGULARIDADE/DEBITO/MULTA.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 08.641.972/0001-77 figura como responsável ou interessado


Processo: 013.051/2025-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8988-38/2024-1C , referente ao TC 033.550/2020-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.052/2025-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8988-38/2024-1C , referente ao TC 033.550/2020-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.051/2025-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8988-38/2024-1C , referente ao TC 033.550/2020-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.052/2025-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8988-38/2024-1C , referente ao TC 033.550/2020-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.550/2020-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Ministério do Desenvolvimento Regional em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 00468/2009, firmado com o/a MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL, Siafi/Siconv 714338, função GESTAO AMBIENTAL, que teve como objeto Implantação de sistema simplificado de abastecimento de água por captação em Barragem de Terra, localizado na comunidade Gangorra, zona rural do município de Rafael Fernandes/RN. (nº da TCE no sistema: 1749/2018).
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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