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Ficha de TEOGENES LUSTOSA DE ARAUJO
CPF/CNPJ: 738.696.004-20
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
002.656/2009-1
Órgão:
Município de Santa Terezinha/PE(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS(Transferidor)
Função:
PREFEITO
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
20/01/2011
TRANSITADO EM JULGADO
08/12/2010
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
07/12/2010
AC 7533/2010 ATA 42/2010 - 2ª CÂMARA
Contas Julgadas Irregulares/Multa
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 738.696.004-20 figura como responsável ou interessado
Processo:
002.703/2011-4
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.533-42/2010-2C , REFERENTE AO TC 002.656/2009-1
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
002.656/2009-1
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/ PE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 030/MDS/2004. PROCESSO Nº 71000.003764/2007-80
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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