FICHA

Ficha de TEOGENES LUSTOSA DE ARAUJO

CPF/CNPJ: 738.696.004-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-002.656/2009-1

Órgão: Município de Santa Terezinha/PE(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS(Transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/01/2011 TRANSITADO EM JULGADO
08/12/2010 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
07/12/2010
AC 7533/2010 ATA 42/2010 - 2ª CÂMARAContas Julgadas Irregulares/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 738.696.004-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 002.703/2011-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.533-42/2010-2C , REFERENTE AO TC 002.656/2009-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.656/2009-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/ PE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 030/MDS/2004. PROCESSO Nº 71000.003764/2007-80
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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