FICHA

Ficha de LUIS DE SOUSA RIBEIRO

CPF/CNPJ: 185.529.943-72

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-010.734/2009-4

Órgão: Município de São Gonçalo do Piauí/PI (beneficiário); Funasa (transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
04/01/2012 TRANSITADO EM JULGADOCiência: 19/12/2011, fl. 369 - vol.1
23/11/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
22/11/2011 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, I, e 33, da Lei 8443/92.
25/05/2011 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
09/05/2011 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/03/2011 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
22/11/2011
AC 11166/2011 ATA 41/2011 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.
15/03/2011
AC 1588/2011 ATA 07/2011 - 2ª CÂMARAContas julgadas irregulares/débito/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 185.529.943-72 figura como responsável ou interessado


Processo: 004.814/2017-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8933-35/2015-2C , referente ao TC 014.185/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.815/2017-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8933-35/2015-2C , referente ao TC 014.185/2014-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.185/2014-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contra o Sr. Luís de Sousa Ribeiro. Motivo: omissão no dever de prestar contas do Convênio nº 551/2002-FUNASA, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do PiauílPI. Processo nº 25235.004071/2006-52. Siafi nº 477673.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.803/2014-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Contra o Sr. Luís de Sousa Ribeiro. Motivo: impugnação parcial de despesas do Convênio n° 3766/1994-FNDE, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí - PI. Processo nº 23034.004688/2012-57. Siafi nº 119108.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.299/2012-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.662-13/2012-2C , REFERENTE AO TC 010.734/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.300/2012-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.588-7/2011-2C , REFERENTE AO TC 010.734/2009-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.734/2009-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA O SR. LUIS DE SOUSA RIBEIRO. MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1417/2002-FUNASA/MS, PROCESSO Nº 25235.004385/2007-36, CÓDIGO SIAFI Nº 477669
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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