FICHA

Ficha de AJACIO GOMES WANDERLEY

CPF/CNPJ: 001.214.504-14

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-025.459/2009-3

Órgão: Município de Malta-PB (beneficiário); Funasa (transferidor)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/02/2014 TRANSITADO EM JULGADOPublicação do edital de notificação 0004/2014 (peça 86)em 20/1/2014
22/08/2013 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
21/08/2013
AC 2228/2013 ATA 32/2013 - PLENÁRIOContas julgadas irregulares/multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 001.214.504-14 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.749/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15296-33/2021-2C , referente ao TC 033.945/2019-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.750/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-15296-33/2021-2C , referente ao TC 033.945/2019-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.749/2022-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-15296-33/2021-2C , referente ao TC 033.945/2019-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.750/2022-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-15296-33/2021-2C , referente ao TC 033.945/2019-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 033.945/2019-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo(a) Fundação Nacional de Saúde em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio EP 0155/08, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 650110, função SAUDE, que teve como objeto EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES,PARA ATENDER O MUNICIPIODE MALTA/PB. (nº da TCE no sistema: 221/2018).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.660/2017-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1393-5/2015-1C , referente ao TC 025.721/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.661/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1393-5/2015-1C , referente ao TC 025.721/2012-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.079/2014-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.228-32/2013-PL , referente ao TC 025.459/2009-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.933/2013-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra AJÁCIO GOMES WANDERLEY (CPF nº 001.214.504-14), ex-prefeito - PM de MALTA/PB - Cv. 2824/2003, firmado com ao Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) - Siafi 498344.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.721/2012-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: PR-72031.004385/2011-99, TCE CONTRA AJÁCIO GOMES WANDERLEY (CPF 001.214.504-14) - PM DE MALTA/PB - IRREG. NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONV. 604/2008 - MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR) - SIAFI 629310.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.459/2009-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE contra Antônio Fernandes Neto, Joselito Bandeira de Lucena e Ajácio Gomes Wanderley - ex-prefeitos - PM de Malta/PB - Irreg. no Conv. nº 1000/2003 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 489156.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.621/2006-2
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: Auditoria - CEF/PB - período de 06/11/06 a 06/12/06-objetivo: verificar a Regularidade da Aplicação de Recursos Federais em Transferências Voluntárias no Objeto Patrulha Mecanizada-GI de João Pessoa/Pb - portaria:1469/06-Secex-Pb.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS