09/11/2021 | TRANSITADO EM JULGADO | Lista de responsáveis com contas julgadas irregulares com implicação eleitoral: conforme ciência do Ofício 50146/2021 (peças 234 e 237). |
25/08/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
24/08/2021 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, II, e 34 da Lei 8.443/1992 |
14/07/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
13/07/2021 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, II, e 34 da Lei 8.443/1992 |
12/05/2021 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
11/05/2021 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, I, e 33 da Lei Orgânica do TCU |
17/06/2020 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
08/05/2018 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Suspendendo os efeitos dos subitens 9.2, 9.3 e 9.4 do Acórdão 9.030/2017-1ª Câmara |
26/02/2018 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO |
07/02/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
06/02/2018 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34 da Lei 8.443/1992 |
13/10/2017 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
27/09/2017 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |