FICHA

Ficha de ANTÔNIO CARLOS DA GAMA E SILVA

CPF/CNPJ: 656.554.008-04

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-001.025/1998-8

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho - 2º região/SP

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/10/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/10/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
02/04/2002 TRANSITADO EM JULGADO
07/03/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/03/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOAcórdão nº 050/2002-Plenário-Ata nº 06.
28/12/2001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
27/12/2001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/12/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/12/2001 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOAcórdão nº301/2001-Plenário-Ata nº54/2001.
17/08/2001 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
16/08/2001 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/07/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
06/10/2021
AC 2429/2021 ATA 39/2021 - PLENÁRIO
06/03/2002
AC 050/2002 ATA 06/2002 - PLENÁRIO
05/12/2001
AC 301/2001 ATA 54/2001 - PLENÁRIO
11/07/2001
AC 163/2001 ATA 25/2001 - PLENÁRIO

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 656.554.008-04 figura como responsável ou interessado


Processo: 006.905/2002-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 163/2001-TCU-PLENÁRIO-REF.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC.001.025/98-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.910/2002-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 163/2001-TCU-PLENÁRIO REF.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC.001.025/98-8 .
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.777/2000-0
Tipo: Comunicação
Assunto: APARTADO DO TC.Nº 700115/96-0-TRT/2ª REGIÃO/SP
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.025/1998-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, COM VISTAS AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS E APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES, NAS OBRAS DO TRT - SP-CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO 045/99-TCU-PLENÁRIO 000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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