FICHA

Ficha de GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A

CPF/CNPJ: 01.535.160/0001-06

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-001.025/1998-8


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/10/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/10/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
08/10/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
07/10/2020 RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTOArts. 32, III, e 35, III, ambos da Lei 8.443/92
26/06/2007 RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO
05/06/2002 TRANSITADO EM JULGADO
09/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
08/05/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDOAcórdão nº158/2002-Plenário-Ata nº14/2002.
03/04/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARG DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/03/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/03/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOAcórdão nº 050/2002-Plenário-Ata nº 06/2002.
19/02/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
18/02/2002 EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) EM EXAME DE ADMISS
06/12/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/12/2001 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOAcórdão nº301/2001-Plenário-Ata nº54/2001.
19/09/2001 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
18/09/2001 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/07/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO


II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 01.535.160/0001-06 figura como responsável ou interessado


Processo: 033.762/2016-3
Tipo: Representação
Assunto: L&C | Aquisições logísticas | Bens diversos | Chamamento Público para pré-qualificação para a locação de imóvel nº 01/2016-ICMBIO | Edital de Chamamento Público| Nº 01/2016-ICMBIO | R$ 0,00 |
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 019.083/2007-5
Tipo: Solicitação
Assunto: GRUPOOK.SOLICITA A RETIRADA DO GRAVAME DE INDISPONIBILIDADE,À CORREGEDORIA AUXILIAR P/ESTADO DE PERNANBUCO/PE,BEM COMO P/O CARTÓRIO EDUARDO MALTA EM JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.-INDISPONIBILIDADE DE BENS POR 1 ANO,AS PESSOAS FISICAS.RELACIONADA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.056/2007-2
Tipo: Solicitação
Assunto: GRUPO OK.SOLICITA A RETIRADA DO GRAVAME DE INDISPONIBILIDADE PROMOVIDO PELO CARTÓRIO EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO GRUPO OK.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.905/2002-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 163/2001-TCU-PLENÁRIO-REF.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC.001.025/98-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.907/2002-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 163/2001-TCU-PLENÁRIO REF.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC.001.025/98-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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