FICHA

Ficha de INCAL INCORPORAÇÕES S/A

CPF/CNPJ: 67.491.654/0001-36

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-001.025/1998-8


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/10/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/10/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
08/10/2020 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
07/10/2020 RECURSO DE REVISÃO NEGADO PROVIMENTO
26/06/2007 RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO
05/06/2002 TRANSITADO EM JULGADO
09/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
08/05/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDOAcórdão nº158/2002-Plenário-Ata nº14/2002.
03/04/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARG DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/03/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/03/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOAcórdão nº 050/2002-Plenário-Ata nº 06/2002.
19/02/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
18/02/2002 EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) EM EXAME DE ADMISS
06/12/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/12/2001 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOAcórdão nº301/2001-Plenário-Ata nº54/2001.
19/09/2001 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
18/09/2001 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/07/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO


II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 67.491.654/0001-36 figura como responsável ou interessado


Processo: 020.111/2005-8
Tipo: Relatório de inspeção
Assunto: Força-tarefa entre o TCU, o senado federal e a polícia federal destinada a fiscalizar convênios e contratos de repasse firmados entre órgãos federais e o Município de João Pessoa/PB. Selecionados oito convênios e dois contratos de repasse: n°s SIAFI: 341861, 442179, 404548, 325596, 319556, 359930, 386958, 320224, 411975 e 407969. Os objetos envolvem: serviços, realização de cursos, obras civis, aquisição de veículos e equipamentos, aquisição de material de consumo, pagamento de pessoal, etc. As obras civis, incluem construção de viaduto, esgotamento sanitário, pavimentação, passarelas, hospitais, casas populares e outras edificações.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 006.905/2002-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 163/2001-TCU-PLENÁRIO-REF.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC.001.025/98-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.906/2002-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO N 163/2001-TCU-PLENÁRIO.REF.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.Nº TC.001.025/98-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.777/2000-0
Tipo: Comunicação
Assunto: APARTADO DO TC.Nº 700115/96-0-TRT/2ª REGIÃO/SP
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.025/1998-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, COM VISTAS AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS E APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES, NAS OBRAS DO TRT - SP-CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO 045/99-TCU-PLENÁRIO 000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 001.025/1998-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, COM VISTAS AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS E APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES, NAS OBRAS DO TRT - SP-CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO 045/99-TCU-PLENÁRIO 000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);
Estado: Aberto
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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