FICHA

Ficha de LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO

CPF/CNPJ: 010.948.581-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-001.025/1998-8

Órgão: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 2º REGIÃO/SP

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/10/2021 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/10/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTOarts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992
05/06/2002 TRANSITADO EM JULGADO
09/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
08/05/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ADMITIDOAcórdão nº158/2002-Plenário-Ata n]14/2002.
03/04/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARG DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/03/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
06/03/2002 EMBARG DE DECLAR CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDAcórdão nº 050/2002-Plenário-Ata nº 06/2002.
19/02/2002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
18/02/2002 EMB DECLARAÇÃO CONTRA REC RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) EM EXAME DE ADMISS
06/12/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
05/12/2001 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDOAcórdão nº301/2001-Plenário-Ata nº54/2001.
18/09/2001 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/07/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO


II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 010.948.581-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 017.777/2000-0
Tipo: Comunicação
Assunto: APARTADO DO TC.Nº 700115/96-0-TRT/2ª REGIÃO/SP
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.025/1998-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, COM VISTAS AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS E APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES, NAS OBRAS DO TRT - SP-CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO 045/99-TCU-PLENÁRIO 000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 700.115/1996-0
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1995-PR/001/96
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 700.115/1996-0
Tipo: Tomada de contas
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1995-PR/001/96
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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