FICHA

Ficha de JOSE MARCELLO PESSOA FILHO

CPF/CNPJ: 047.526.603-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.619/1999-0

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO PIAUÍ - SEPLAN/PI

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/07/2002 TRANSITADO EM JULGADO
12/06/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/06/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO
26/10/2001 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/07/2001 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
11/06/2002
AC 390/2002 ATA 19/2002 - 1ª CÂMARA
17/07/2001
AC 431/2001 ATA 24/2001 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 047.526.603-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 002.252/2004-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-734/2002-TCU-1ª CÂMARA, REF. À TCE Nº TC 001.275/2000-7. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.933/2003-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 129/2002-TCU-1ª CÂMARA, REF. À TCE Nº TC 000.137/2000-6.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.805/2002-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC- 431/2001-TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC- 015.619/1999-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.275/2000-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVÊNIONº 91/95, INSTAURADA CONFORME ITEM 8.5.2 DO ACÓRDÃO Nº 074/99-TCU-PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.137/2000-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 084/95, INSTAURADA CONFORME ÍTEM 8.5.2 DO ACÓRDÃO Nº 074/99-TCU-PLENÁRIO. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.619/1999-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVENIO Nº 085/95, INSTAURADA CONFORME ITEM 8.5.2 DO ACÓRDÃO Nº 074/99-TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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