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Ficha de SOC.DE PROT.A INFAC.E MATERN.DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
CPF/CNPJ: 31.272.123/0001-05
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
575.313/1997-8
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
23/07/2002
TRANSITADO EM JULGADO
27/03/2002
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Acórdão nº 195/2002-1ª Câmara-Ata nº 08/2002.
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
26/03/2002
AC 195/2002 ATA 08/2002 - 1ª CÂMARA
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 31.272.123/0001-05 figura como responsável ou interessado
Processo:
020.473/2003-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-575.317/1997-3 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
008.547/2003-5
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC.575.313/1997-8 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
008.547/2003-5
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC.575.313/1997-8 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
003.108/2001-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
ORIGINÁRIO DO TC 575.679/1995-6, CONFORME ACÓRDÃO 42/2000-2C. 000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
010.562/2000-4
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA INSTAURADA CONF. ACÓRDÃO Nº 317/2000 - 1ª CÂMARA - TC-575.321/97-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
008.891/2000-5
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC - 575.613/97-1, CONF. ACÓRDÃO Nº 218/2000 - TCU - 1ª CÂMARA
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
008.892/2000-2
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
- ORIGINÁRIA DO TC - 575.118/98-9, CONF. ACÓRDÃO Nº 219/2000 - TCU - 1ª CÂMARA 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
008.893/2000-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
- ORIGINÁRIA DO TC - 575.123/98-2, CONF. ACÓRDÃO Nº 220/2000 - 1ª CÂMARA 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
008.895/2000-4
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
- ORIGINÁRIA DO TC - 575.164/1998-0, CONFORME ACÓRDÃO Nº 221/2000 - TCU - 1ª CÂMARA. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
008.901/2000-3
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
- ORIGINARIA DO TC - 575.255/1995-1, CONF. ACÓRDÃO Nº 265/2000 - TCU -M 2ª CÂMARA 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
575.313/1997-8
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
575.317/1997-3
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
575.313/1997-8
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
575.317/1997-3
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
575.123/1996-6
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ - RESPONSÁVEL:PETRONIO GONÇALVES FIGUEIREDO 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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