FICHA

Ficha de MANOEL GOMES COELHO

CPF/CNPJ: 094.341.942-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.084/2001-5

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DO LARANJAL DO JARI - AP

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/07/2002 TRANSITADO EM JULGADOO responsável foi notificado do AC-273/2002-1ª Câmara, em 26/06/2002
17/04/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
16/04/2002
AC 273/2002 ATA 11/2002 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 094.341.942-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 003.384/2010-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.324-44/2009-1C , REFERENTE AO TC 011.191/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.385/2010-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-7.324-44/2009-1C , REFERENTE AO TC 011.191/2009-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.191/2009-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: REF. TC-013.049/199-2; CONVÊNIO Nº 152/97 (SIAFI 336945); SUDAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP; RECUPERAÇÃO DE ARRUAMENTO URBANO DO BAIRRO DO AGRESTE - PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA DO GOVERNO FEDERAL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.126/2008-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO N.º 636//2007-TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 012.099/2003-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.130/2008-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-636-10/2007-2C , REFERENTE AO TC 012.099/2003-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.592/2008-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-230-4/2006-2C , REFERENTE AO TC 017.436/2002-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.595/2008-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-230-4/2006-2C , REFERENTE AO TC 017.436/2002-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.596/2008-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-230-4/2006-2C , REFERENTE AO TC 017.436/2002-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.353/2004-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N. 467/2004-TCU/1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. TC-017.442/2002-4.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.354/2004-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO N. 467/2004-TCU/1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. TC-017.442/2002-4.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.099/2003-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXERCÍCIO 1999. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.336/2003-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS DO PROJETO FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA 1 - FUNDESCOLA 1. SIAFI 354901. RELACIONADO AO PROCESSO TC-013.049/1999-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.385/2003-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: -TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELAS DE NºS 20/1998, 35 E 38/2000 E 41/2002, ASSIM COMO NAS INS NºS 01 A 02/2000, SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.965/2003-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N. 960/2003-TCU/1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. TC-001.385/2003-3. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.968/2003-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORGINÁRIO DO ACÓRDÃO N. 960/2003-TCU/1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. TC-001.385/2003-3. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.642/2003-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACORDÃO Nº 251/2002-TCU - PLENÁRIO, REFERENTE À TOMADA DE DE CONTAS ESPECIAL TC. 013.049/1999-2. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.715/2003-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA , DE DÉBITO ORIGINARIA DO ACORDÃO Nº542/2002 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC Nº 015.716/2001-3. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.770/2003-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N. 266/2002-TCU/2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. TC-010.539/2001-4. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.776/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N. 266/2002-TCU/2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. TC-010.539/2001-4. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.026/2003-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 651/2002 - TCU 1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC. Nº015.111/2001-4. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.030/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXEUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 651/2002 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC. Nº 015.111/2001-4. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.031/2003-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 148/2003 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE ÀTOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC. Nº 015.090/2001-2. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.032/2003-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 148/2003 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC. Nº 015.090/2001-2. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.035/2003-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 744/20002 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC. Nº 005.283/2002-3. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.036/2003-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 744/2002 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC. Nº 005.283/2002-3. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.436/2002-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO CONVÊNIO N. 93084/98 (SIAFI 344797) CELEBRADO COM A PREFEITURA MUINICIPAL DE LARANJAL DO JARI, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ESCOLAS, CONTEMPLANDO-SE O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E POSTERIORMENTE ALTERADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 338,12 M2, EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO TC-013.049/1999-2. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.442/2002-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO N. 91507/98 (SIAFI 345575) CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E DE PRIMEIROS SOCORROS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO TC-013.049/1999-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.283/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 13/1996,COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA Nº 35/2000, AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E Nº 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO. CONVENENTE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP. 057 - TOMADA DE CO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.467/2002-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N. 273/2002-TCU/1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. TC-015.084/2001-5. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.469/2002-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N. 273/2002-TCU/1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. TC-015.084/2001-5. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.688/2002-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N. 526/2001-TCU/2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N.TC-010.624/2000-9. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.690/2002-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N. 526/2001-TCU/2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. TC-010.624/2000-9. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 010.539/2001-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 1764/MPAS/SAS/98 (SIAFI 344722), FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.084/2001-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DE IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA Nº 35/2000,AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E Nº 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.090/2001-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADEAO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA Nº 35/2000, AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , Nº 02/2000 DA SECRETARI FEDERAL DE CONTROLE INTERNO. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.111/2001-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADAD DE CONTAS ESPECIAL,QUE TRATA DA IMOUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PEALA Nº 35/2000, AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E Nº 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONV
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.113/2001-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR MEIO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 1780/1998, APROVADO PELA PORTARIA N. 232/1998-SAS/MPAS (SIAFI 365843), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.716/2001-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADA DE CONTA ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N º113/199, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E Nº 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.624/2000-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA/MS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À CONTA DO CONVÊNIO Nº 1.382, DE 03/07/98. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.049/1999-2
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA POSSÍVEIS PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PELO PREFEITO DE LARANJAL DO JARI - AP, MANOEL GOMES COÊLHO, EFETUADA POR MANOEL ASSUNÇÃO DA CRUZ MONTEIRO - VEREADOR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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