FICHA

Ficha de ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA

CPF/CNPJ: 311.467.246-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-700.036/1996-2

Órgão: FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - FLBA (EXTINTA)

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
21/08/2003 TRANSITADO EM JULGADOProcesso CBEX nº 005.006/2004-0
24/04/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
23/04/2002
RL 038/2002 ATA 12/2002 - 1ª CÂMARAContas irregulares/débito.Relator Min-GP.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 311.467.246-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 011.255/2006-7
Tipo: Tomada de contas
Assunto: OF-627-2006 TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.006/2004-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DA RELAÇÃO Nº 38/2002.DA 1ª CÂMARA REFERÊNTE AO PROC.DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 700.036/1996-2. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 700.036/1996-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESPONSÁVEIS - ARMINDO RIBEIRO DE ALMEIDA E ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA - ACORDO Nº 753-88 VALOR DE CR$.1.274,360,00 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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