FICHA

Ficha de GOMESCON GOMES CONSTRUCOES LTDA

CPF/CNPJ: 41.540.006/0001-39

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-275.046/1998-2


Histórico de situação
Data Situação Observação
18/07/2002 TRANSITADO EM JULGADO
02/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
30/04/2002
AC 301/2002 ATA 13/2002 - 1ª CÂMARAContas irregulares/débito, solidariamente.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 41.540.006/0001-39 figura como responsável ou interessado


Processo: 010.848/2002-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-009.864/1999-7 (DÉBITO) ACÓRDÃO 488/2001/TCU-1ª CÂMARA - PM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.233/2002-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC - 275.046/1998-2. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.848/2002-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-009.864/1999-7 (DÉBITO) ACÓRDÃO 488/2001/TCU-1ª CÂMARA - PM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.233/2002-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC - 275.046/1998-2. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.864/1999-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE - CONVÊNIO 16/96 -MMA/SRH - PR-0200.000984/96-15
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 275.046/1998-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES-CE - CONVENIO PGE 13/96
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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