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Ficha de GOMESCON GOMES CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 41.540.006/0001-39
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
275.046/1998-2
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
18/07/2002
TRANSITADO EM JULGADO
02/05/2002
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
30/04/2002
AC 301/2002 ATA 13/2002 - 1ª CÂMARA
Contas irregulares/débito, solidariamente.
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 41.540.006/0001-39 figura como responsável ou interessado
Processo:
010.848/2002-8
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-009.864/1999-7 (DÉBITO) ACÓRDÃO 488/2001/TCU-1ª CÂMARA - PM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
015.233/2002-5
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
- COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC - 275.046/1998-2. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
010.848/2002-8
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-009.864/1999-7 (DÉBITO) ACÓRDÃO 488/2001/TCU-1ª CÂMARA - PM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
015.233/2002-5
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
- COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC - 275.046/1998-2. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
009.864/1999-7
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE - CONVÊNIO 16/96 -MMA/SRH - PR-0200.000984/96-15
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
275.046/1998-2
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES-CE - CONVENIO PGE 13/96
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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