FICHA

Ficha de ANTONIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE

CPF/CNPJ: 067.252.364-72

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-017.062/2000-9

Órgão: PREFEITURA DE TIBAU DO SUL - RN

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
16/07/2002 TRANSITADO EM JULGADOProcesso CBEX nº 011.682/2002-3, 011.684/2002-8
08/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
07/05/2002
AC 331/2002 ATA 14/2002 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 067.252.364-72 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.466/2012-4
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO NEGATIVA ABRANGENDO O PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 026.375/2008-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: "COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC Nº 2201/2008 - TCU - 1ª CÂMARA - TCE, REFERENTE AO TC 009.511/2005-3".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.376/2008-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: "COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 2201/2008 - TCU - 1ª CÂMARA - TCE, REFERENTE AO TC 009.511/2005-3".
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.003/2007-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC Nº 2702/2006.-TCU - 1ª C, REFERENTE AO TC. 012.417/2005-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.004/2007-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 2702/2006-TCU - 1ª C, REFERENTE AO TC. 012.417/2005-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.921/2006-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 540/2006 -TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE A TCE 000.651/2005-3 TC ORIGINADOR DO DÉBITO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.935/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 540/2006 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 000.651/2006-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.417/2005-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INST. CONTRA ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE, EX-PREFEITO DE TIBAU DO SUL, OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONV. 42.129/98 - SIAFI 360122
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.651/2005-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INST. CONTRA O SR. ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE, PREF. MUN. TIBAU DO SUL/RN, EM RAZÃO NÃO PREST. CONTAS CONV. Nº 93677/98-FNDE. CÓD. SIAFI Nº 347714
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.511/2005-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INST. CONTRA ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE EX-PREFEITO DE TIBAU DO SUL, OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONV. 91.651/98 - FNDE - SIAFI 350557
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.418/2005-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADA DO TC-015.666/2003-6 REFERENTE A IRREGULARIDADES
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.422/2005-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINADO DO TC 015.666/2003-6 RELATIVO A MULTA
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 008.278/2005-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: CBEX DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC. 636/2005 - TCU - 1ª CÂMARA, SESSÃO DE 12/04/2005, REF. AO TC-015.186/2003-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.186/2003-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INST. CONTRA O SR. ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE, EX-PREF TIBAU DO SUL/RN - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS-RECURSOS PNAE/99.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.666/2003-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ANTONIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE EX-PREFEITO DE TIBAU SUL-RN
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.682/2002-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANCA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC. 331/2002 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE AO TC-017.062/2000-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.062/2000-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE REFERENTE AO CONVENIO Nº 847/97 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A P.M. DE TIBAU DO SUL - RN
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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