FICHA

Ficha de JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA

CPF/CNPJ: 022.041.423-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-350.414/1996-3

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/07/2002 TRANSITADO EM JULGADO
08/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
07/05/2002
AC 334/2002 ATA 14/2002 - 1ª CÂMARA.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 022.041.423-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 017.965/2007-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 2411/2006 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 350.413/1996-7 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.967/2007-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 2411/2006 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 350.413/1996-7 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.907/2004-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA -ACD Nº 815/02-TCU-1ª CÂMARA -RESP.JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.908/2004-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA -ACD Nº 815/02-TCU-1ª CÂMARA -RESP. ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO E BENTA FRANÇA ROCHA-REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA . 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.821/2004-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINADO DO AC Nº 1.714/03-TCU-2ª C -REFERENTE À TCE Nº TC-350.445/95-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.959/2003-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.961/2003-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.962/2003-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.519/2003-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.523/2003-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.525/2003-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.527/2003-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.249/2002-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA -ACD Nº 139/02-ORIG.TC-350.446/95-4.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.251/2002-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA -ACD Nº200/02 - ORIG.350.443/95-5.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.252/2002-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA -ACD Nº 354/02 -ORIG.TC-350.064/97-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.862/2001-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA - RESPONSÁVEL JOSÉ MARIA FERREIRA ROCHA . 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.983/2000-6
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: AUDITORIA REALIZADA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.751/1999-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: ACD-265-97 - COBRANÇA EXECUTIVA ORIG TCE 350.129/96-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 350.064/1997-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: , TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA - RESP.: JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONVÊNIO Nº 874/90. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.232/1997-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA - RESP: JOSE MARIA FERREIRA ROCHA - SUBVENÇÃO SOCIAL 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.129/1996-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA DE SÃO BENTO - MA -RESPONSÁVEL JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONVENIO 874-90
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.412/1996-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SÃO BENTO - MA RESP: JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONV: SUBVENÇÃO SOCIAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.413/1996-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SÃO BENTO - MA RESP: JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONV: SUBVENÇÃO SOCIAL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.414/1996-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SÃO BENTO - MA RESP: JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONV: SUBVENÇÃO SOCIAL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.415/1996-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SÃO BENTO - MA RESP:JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA- SUBVENÇÃO SOCIAL
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.266/1995-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA - RESPONSÁVEL JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONVENIO 277 - 91
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.442/1995-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO -MA - RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA ROCHA - CONVENIO 713-89
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.443/1995-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA - RESP: JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONV: 1258/90
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.444/1995-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA - RESP: JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONV: 1087/89 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.445/1995-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA - CONVENIO 287/90.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.446/1995-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA - RESPONSÁVEL JOSÉ MARIA ROCHA - CONVENIO 963-92
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.005/1994-0
Tipo: Relatório de levantamento
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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