FICHA

Ficha de RUI COSTA REIS

CPF/CNPJ: 077.917.474-72

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-000.567/1999-0

Órgão: PREFEITURA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
09/07/2002 TRANSITADO EM JULGADO
29/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
28/05/2002
AC 374/2002 ATA 17/2002 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 077.917.474-72 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.455/2003-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.813/2003-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 732/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 013.423/2001-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.710/2002-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC- 548/2000 - TCU 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC- 930.455/1998-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.386/2002-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 467/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 015.151/2000-1.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.393/2002-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 374/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 000.567/1999-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.458/2002-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 374/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 000.567/1999-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.666/2002-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC- 510/2002 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC-013.676/1999-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.671/2002-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC- 510/2002 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC-013.676/1999-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.694/2002-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC- 468/2002 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC-015.153/2000-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.710/2002-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC- 548/2000 - TCU 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC- 930.455/1998-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 003.600/2002-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC- 412/2001 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC-525.127/1998-4.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.918/2001-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC- 301/99 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE TCE Nº TC- 525.197/1997-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.423/2001-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI - CONVÊNIO Nº 841/94 - FNDE-MEC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.918/2001-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC- 301/99 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE TCE Nº TC- 525.197/1997-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.689/2001-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC- 127/2000 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC- 525.159/1998-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.151/2000-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PM DE SIMPLÍCIO MENDES/PI - CONVÊNIO 084/96-SEPRE/MPO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.153/2000-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PM DE SIMPLÍCIO MENDES/PI - CONVÊNIO 076/96-SEPRE/MPO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.144/1999-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI - CONVÊNIO Nº 185/94-MIR
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.676/1999-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - CONVÊNIO Nº 4087/96 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.567/1999-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES/PI - RESP: RUI COSTA REIS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.676/1999-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - CONVÊNIO Nº 4087/96 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 525.127/1998-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 525.159/1998-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI - RESP: RUI COSTA REIS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 930.455/1998-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 525.197/1997-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI - RESP: RUI COSTA REIS 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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