FICHA

Ficha de JOSSELINO JOSE DA MOTA

CPF/CNPJ: 011.074.101-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-725.003/1997-9

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA - TO

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
12/07/2002 TRANSITADO EM JULGADO
29/05/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
28/05/2002
AC 249/2002 ATA 19/2002 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 011.074.101-34 figura como responsável ou interessado


Processo: 012.423/2002-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 249-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE DE PROCESSO TC Nº 725.003/1997-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.555/2002-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 249/2002-TCU-2ª CÂMARA, ITEM 8.2, REFERENTE À TCE DE TC Nº 725.003/1997-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.798/2002-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 178/99-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº 725.005/97-1.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.960/2002-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DE MULTA ESTABELECIDA NO ACÓRDÃO Nº 178/99-TCU-2ª CÂMARA REFERENTE À TCE DE TC Nº 725.005/1997-1.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.916/2001-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-422/1999-TCU-2ª Câmara, REFERENTE À TCE TC-725.004/1997-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.919/2001-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-385/1999-TCU-2º CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC-725.099/1998-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.880/2001-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: CBEX - DÉBITO ORIGINÁRIO DA RELAÇÃO 73/2000-TCU-GABINETE MINISTRO BENTO JOSE BUGARIN, REFERENTE À TCE Nº 929.960/1998-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 725.099/1998-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSE DA MOTA/ PREFEITO MUNICIPAL - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO N 894/94-FNDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 925.963/1998-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 641/97, REFERENTE À TCE Nº TC-725.024-96-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 925.970/1998-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: CBEX DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 641/96 REFERENTE À TCE Nº TC-750.024-96-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 929.960/1998-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSE DA MOTA - PREFEITO À ÉPOCA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 3168/93-FNDE/MEC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 725.003/1997-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - PREFEITO À ÉPOCA - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO 521/94-FNS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 725.004/1997-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - EX-PREFEITO - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVENIO Nº 667/94-FNS/MS, FIRMADO COM A PM DE ABREULÂNDIA - TO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 725.005/1997-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - EX-PREFEITO - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. Nº 653/93-FNS/MS, CUJO OBJETO ERA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 725.024/1996-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR JOSSELINO JOSE DA MOTA - PREFEITO À ÉPOCA MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO 903/94-FNDE/MEC
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 725.344/1996-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SR.JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - PREFEITO À ÉPOCA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APÇICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 573/93-MIR, FIRMADO COM A PM DE ABREULÂNDIA/TO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 725.147/1995-4
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RA - PERÍODO: 16/10 A 27/10/95 - OBJETIVO: VERIFICAR DIVEROS CONVÊNIOS FIRMADOS COM A PM DE ABREULÂNDIA/TO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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