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Ficha de JOSSELINO JOSE DA MOTA
CPF/CNPJ: 011.074.101-34
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
725.003/1997-9
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA - TO
Função:
PREFEITO
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
12/07/2002
TRANSITADO EM JULGADO
29/05/2002
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
28/05/2002
AC 249/2002 ATA 19/2002 - 2ª CÂMARA
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 011.074.101-34 figura como responsável ou interessado
Processo:
012.423/2002-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 249-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE DE PROCESSO TC Nº 725.003/1997-9.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
012.555/2002-5
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 249/2002-TCU-2ª CÂMARA, ITEM 8.2, REFERENTE À TCE DE TC Nº 725.003/1997-9.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
001.798/2002-5
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
- COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 178/99-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº 725.005/97-1.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
003.960/2002-8
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
- COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DE MULTA ESTABELECIDA NO ACÓRDÃO Nº 178/99-TCU-2ª CÂMARA REFERENTE À TCE DE TC Nº 725.005/1997-1.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
005.916/2001-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-422/1999-TCU-2ª Câmara, REFERENTE À TCE TC-725.004/1997-5
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
005.919/2001-2
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-385/1999-TCU-2º CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº TC-725.099/1998-4
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
007.880/2001-5
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
CBEX - DÉBITO ORIGINÁRIO DA RELAÇÃO 73/2000-TCU-GABINETE MINISTRO BENTO JOSE BUGARIN, REFERENTE À TCE Nº 929.960/1998-0
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
725.099/1998-4
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSE DA MOTA/ PREFEITO MUNICIPAL - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO N 894/94-FNDE
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
925.963/1998-4
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 641/97, REFERENTE À TCE Nº TC-725.024-96-8.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
925.970/1998-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
CBEX DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 641/96 REFERENTE À TCE Nº TC-750.024-96-8
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
929.960/1998-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSE DA MOTA - PREFEITO À ÉPOCA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 3168/93-FNDE/MEC
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
725.003/1997-9
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - PREFEITO À ÉPOCA - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO 521/94-FNS
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
725.004/1997-5
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - EX-PREFEITO - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVENIO Nº 667/94-FNS/MS, FIRMADO COM A PM DE ABREULÂNDIA - TO
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
725.005/1997-1
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - EX-PREFEITO - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. Nº 653/93-FNS/MS, CUJO OBJETO ERA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
725.024/1996-8
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE CONTRA O SR JOSSELINO JOSE DA MOTA - PREFEITO À ÉPOCA MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO 903/94-FNDE/MEC
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
725.344/1996-2
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE CONTRA O SR.JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - PREFEITO À ÉPOCA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APÇICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 573/93-MIR, FIRMADO COM A PM DE ABREULÂNDIA/TO
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
725.147/1995-4
Tipo:
Relatório de auditoria
Assunto:
RA - PERÍODO: 16/10 A 27/10/95 - OBJETIVO: VERIFICAR DIVEROS CONVÊNIOS FIRMADOS COM A PM DE ABREULÂNDIA/TO
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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