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Ficha de VALDECI RAPOSO E SILVA
CPF/CNPJ: 036.871.632-53
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
012.157/1999-6
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS - AM
Função:
PREFEITO
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
09/07/2002
TRANSITADO EM JULGADO
05/06/2002
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
04/06/2002
AC 383/2002 ATA 18/2002 - 1ª CÂMARA
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 036.871.632-53 figura como responsável ou interessado
Processo:
034.844/2017-1
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3598-14/2017-2C , referente ao TC 011.374/2015-2
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
034.845/2017-8
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3598-14/2017-2C , referente ao TC 011.374/2015-2
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
034.847/2017-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3598-14/2017-2C , referente ao TC 011.374/2015-2
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
009.360/2017-4
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4365-10/2016-2C , referente ao TC 000.701/2015-7
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
009.361/2017-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4365-10/2016-2C , referente ao TC 000.701/2015-7
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
028.676/2016-5
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Programas de Proteção Social Básica-PSB e de Proteção Social Especial-PSE, firmados entre Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário-MDSA e município de Barcelos/AM
Estado:
Aberto
Qualificação:
Responsável
Processo:
011.374/2015-2
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Convênio 3063/2006 - Siafi 587242 - firmado entre Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e Município de Barcelos/AM
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
000.701/2015-7
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, exercício de 2008 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e Município de Barcelos/AM
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
032.013/2011-6
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.389-17/2011-2C , REFERENTE AO TC 023.742/2009-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
032.015/2011-9
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.389-17/2011-2C , REFERENTE AO TC 023.742/2009-3
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
023.742/2009-3
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
CONTRA O SRA. ALBERTA MARIA OLIVEIRA DE DEUS - MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 82/2004 (SIAFI Nº 515531), FIRMADO ENTRE SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL/MIN E A PM DE BARCELOS/AM.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
018.888/2002-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 291/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-011.042/2001-7.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
018.889/2002-7
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO N.º 291/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-011.042/2001-7.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
011.042/2001-7
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONCERNENTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELO FNS/AM, ATRAVÉS DO CONV. 27/95 À PM BARCELOS
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
012.157/1999-6
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TCE INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS EXECUTAS COM RECURSOS DO CONVÊNIO 08/96 PELA PM DE BARCELOS/AM
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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