FICHA

Ficha de VALDECI RAPOSO E SILVA

CPF/CNPJ: 036.871.632-53

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-012.157/1999-6

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS - AM

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
09/07/2002 TRANSITADO EM JULGADO
05/06/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
04/06/2002
AC 383/2002 ATA 18/2002 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 036.871.632-53 figura como responsável ou interessado


Processo: 034.844/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3598-14/2017-2C , referente ao TC 011.374/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.845/2017-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3598-14/2017-2C , referente ao TC 011.374/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 034.847/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3598-14/2017-2C , referente ao TC 011.374/2015-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.360/2017-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4365-10/2016-2C , referente ao TC 000.701/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.361/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4365-10/2016-2C , referente ao TC 000.701/2015-7
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.676/2016-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Programas de Proteção Social Básica-PSB e de Proteção Social Especial-PSE, firmados entre Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário-MDSA e município de Barcelos/AM
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 011.374/2015-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Convênio 3063/2006 - Siafi 587242 - firmado entre Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e Município de Barcelos/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.701/2015-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, exercício de 2008 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e Município de Barcelos/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.013/2011-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.389-17/2011-2C , REFERENTE AO TC 023.742/2009-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 032.015/2011-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.389-17/2011-2C , REFERENTE AO TC 023.742/2009-3
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.742/2009-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONTRA O SRA. ALBERTA MARIA OLIVEIRA DE DEUS - MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 82/2004 (SIAFI Nº 515531), FIRMADO ENTRE SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL/MIN E A PM DE BARCELOS/AM.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.888/2002-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 291/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-011.042/2001-7.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.889/2002-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO N.º 291/2002-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-011.042/2001-7.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.042/2001-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONCERNENTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELO FNS/AM, ATRAVÉS DO CONV. 27/95 À PM BARCELOS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.157/1999-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS EXECUTAS COM RECURSOS DO CONVÊNIO 08/96 PELA PM DE BARCELOS/AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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