FICHA

Ficha de MUNICIPIO DE MUTUM

CPF/CNPJ: 18.348.086/0001-03

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-375.317/1997-0


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/07/2002 TRANSITADO EM JULGADO
14/06/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
13/06/2002
AC 278/2002 ATA 21/2002 - 2ª CÂMARAContas irregulares/débito.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 18.348.086/0001-03 figura como responsável ou interessado


Processo: 042.127/2018-1
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: Solicitação de Certidão pelo município de Mutum-MG
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.109/2007-2
Tipo: Representação
Assunto: ( MANIFESTAÇÃO Nº 12835 ) - PREFEITURA MUICIPAL DE MUTUM - MG - DESVIO DE RECURSOS
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 375.317/1997-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG - RESP. SR. PERLI PINHEIRO DE LACERDA - CONV. NR 718-91 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 375.284/1996-6
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO DE QUE TRATA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLU ÇÃO TRE 544-96 900 - ASSUNTOS DIVERSOS;
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 375.654/1996-8
Tipo: Solicitação
Assunto: CERTIDÃO NEGATIVA RESOLUÇÃO TRE 544-96 900 - ASSUNTOS DIVERSOS;
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 375.845/1996-8
Tipo: Solicitação
Assunto: CERTIDÃO NEGATIVA RES TRE 544-96 000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 375.560/1990-4
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1989
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 376.006/1989-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1988 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 375.537/1988-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1987 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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