FICHA

Ficha de JOSE RODRIGUES LUSTOZA

CPF/CNPJ: 003.295.765-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-011.574/1999-2

Órgão: MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (EXTINTO)

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
13/08/2003 TRANSITADO EM JULGADOACORDAO CONDENATÓRIO - AR DATADO DE 17.09.02 ENTROU COM RECURSO EM 01.10.02 ACORDAO RECURSO - AR DATADO DE 11.08.03
13/06/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
12/06/2003 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
28/10/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
09/08/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
12/06/2003
AC 945/2003 ATA 21/2003 - 2ª CÂMARA
08/08/2002
AC 370/2002 ATA 29/2002 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 003.295.765-34 figura como responsável ou interessado


Processo: 020.735/2003-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº370/02 - TCU - 2ª CÂMARA REFERENTE A TCE TC 011.574/99-2 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 006.047/2002-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADO DO TC 251.251/95-0,ACÓRDÃO Nº112/99 - TCU - 1ª CAMARA - ATA 10/99,SESSÃO DE 06/04/99
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.804/2000-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR IRREGULARIDADE SUBVENÇÃO SOCIAL, EXERCÍCIO DE 1991 - MAS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.574/1999-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, IRREGULARIDADE NA PC. RECURSOS TRANSF. PELO EX-MAS MEDIANTE SUBVENÇÃO SOCIAL - SIAFI 229442
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 250.031/1996-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: IRRGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS MEDIANTE CONV. 002/04/93, PELA EX-FCBIA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 251.251/1995-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 017075/91 - SAG/MEC. INSTAURADA CBEX TC-006.047/2002-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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