FICHA

Ficha de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 103.587.574-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-011.772/2002-2

Órgão: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
13/08/2003 TRANSITADO EM JULGADO
14/02/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
13/02/2003
AC 147/2003 ATA 04/2003 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 103.587.574-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 014.164/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANCA EXECUTIVA DE DÉBITO E MULTA ORIGINÁRIOS DO AC 147/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 011.772/2002-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.164/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANCA EXECUTIVA DE DÉBITO E MULTA ORIGINÁRIOS DO AC 147/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 011.772/2002-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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