Ficha de Processos

Data	Situação	Observação
06/08/2003	TRANSITADO EM JULGADO	Tomou ciência do julgamento em 21/07/2003 - Processo CBEX nº 002.139/2004-2
16/04/2003	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Data	Acórdão	Observação
15/04/2003	AC 699/2003 ATA 11/2003 - 1ª CÂMARA

Processo: 010.225/2015-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TCE instaurada pelo TRE/BA, em virtude da aplicação irregular dos recursos oriundos do Fundo Partidário pelo Partido da Frente Liberal (atual Democratas - DEM), referentes ao exercício de 2003

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 003.297/2010-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: INSTAURADA EM DESFAVOR DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL (ATUAL PARTIDO DEMOCRATAS) NO EXERCÍCIO DE 2005, INICIADA POR FORÇA DA PORTARIA TRE/BA Nº 359, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DE 16/7/2009.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 019.955/2007-0

Tipo: Solicitação de certidão

Assunto: SOLICITA CERTIDÃO

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 002.139/2004-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 699/2003 - TCU - 1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.113/97- 3 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.330/2004-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 543/2000 - TCU - 1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.130/97-5.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.131/2004-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 0679/2001 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 275.128/1997-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.554/2004-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 0568/2000 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 275.115/1997-6 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 005.217/2004-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 1499/2003 - TCU - PLENÁRIO, REFERENTE À TCE TC 275.119/1997-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 000.821/2004-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 11.844/2003-TCU - 1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.134/1997-0. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 002.139/2004-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 699/2003 - TCU - 1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.113/97- 3 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 002.330/2004-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 543/2000 - TCU - 1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.130/97-5.

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 004.131/2004-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 0679/2001 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 275.128/1997-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 004.554/2004-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 0568/2000 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 275.115/1997-6 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 005.217/2004-4

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 1499/2003 - TCU - PLENÁRIO, REFERENTE À TCE TC 275.119/1997-1

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 000.821/2004-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 11.844/2003-TCU - 1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.134/1997-0. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 010.420/2003-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 158/2001-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 275.117/97-9.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.426/2003-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 179/2001-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 275.111/97-0. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.803/2003-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 716/2001-TCU-1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.124/97-5. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 011.807/2003-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 148/2001-TCU-PLENÁRIO - REFERENTE À TCE 275.112/97-7 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 012.147/2003-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO-TCU-2ª C, REL. 29/2001-ATA 12/2001 - ALTERADO PELO ACÓRDÃO 237/2002-TCU-P, SESS. 03/07/2002 - REFERENTE À TCE Nº 275.118/97-5.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 004.826/2003-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO SOLIDÁRIOS, ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO 611/2000 - TCU - 1ª CÂMARA - ORIGINADO DA TCE 275.120/97-0. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 006.040/2003-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 295/20022 - TCU - PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 275.116/97-2. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 009.894/2003-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 106/2002-TCU-1CÂMARA - REFERENTE À TCE Nº 275.114/97-0. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 010.420/2003-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 158/2001-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 275.117/97-9.

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 010.426/2003-7

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 179/2001-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 275.111/97-0. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 011.803/2003-9

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 716/2001-TCU-1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.124/97-5. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 011.807/2003-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 148/2001-TCU-PLENÁRIO - REFERENTE À TCE 275.112/97-7 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 012.147/2003-0

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO-TCU-2ª C, REL. 29/2001-ATA 12/2001 - ALTERADO PELO ACÓRDÃO 237/2002-TCU-P, SESS. 03/07/2002 - REFERENTE À TCE Nº 275.118/97-5.

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 004.826/2003-3

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO SOLIDÁRIOS, ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO 611/2000 - TCU - 1ª CÂMARA - ORIGINADO DA TCE 275.120/97-0. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 006.040/2003-8

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 295/20022 - TCU - PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 275.116/97-2. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 007.346/2003-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 157/20011 - TCU PLENÁRIO - REFERENTE À TCE 275.110/97-4.

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 009.894/2003-6

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 106/2002-TCU-1CÂMARA - REFERENTE À TCE Nº 275.114/97-0. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Interessado

Processo: 275.110/1997-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-TCU-PLENARIO - DO MUNICIPIO DE IBITIARA - BA 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.111/1997-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC-006.469/1995-7, CONFORME DECISÃO 683/95 - PLENÁRIO NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.112/1997-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFROME DECISÃO 683-95-PLENARIO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.113/1997-3

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENARIO,NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.114/1997-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENARIO NO MUNICIPIO DE UAUÁ - BA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.115/1997-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONSTITUÍDA EM APARTADO AO TC-006.469/1995-7, CONFORME DECISÃ0 683-95 - TCU - PLENARIO, NO MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.116/1997-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENARIO 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.117/1997-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TEC CONSTITUÍDA EM APARTADO DO TC-006.469/1995-7, CONFORME DECISÃO 683/95 - PLENÁRIO NO MUNICIPIO DE IBITIARA - BA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.118/1997-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDO EM APARTADO AO TC-006.469/95-7, CONFORME ACORDÃO N. 683/95 - PLENÁRIO. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.119/1997-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENARIO DA PM DE CANUDOS - BA 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.120/1997-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO AO TC-006.469/95-7, CONFORME DECISÃO N. 683-95 - TCU - PLENÁRIO, DO MUNICÍPIO DE REMANSO-BA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.121/1997-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95 - PLENARIO

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.122/1997-2

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 863-95-PLENARIO MUNICIPIO DE IBITIARA - BA 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.123/1997-9

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PRATICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE ORGÃO - DNOCS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.124/1997-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO AO TC-006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683/95 - PLENÁRIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.127/1997-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENARIO NO MUNICIO DE REMANSO - BA 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS; 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.128/1997-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC-006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683/95 - PLENÁRIO NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE - BA 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS; 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.129/1997-7

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO AO TC-006.469/95-7, CONFORME DECISÃO N. 683/95 - PLENÁRIO MUNICIPIO DE UAUÁ - BA

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.130/1997-5

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO DO TC-006.469/95-7, CONFORME DECISÃO N. 683/95 - PLENÁRIO IBITIARA - BA.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.131/1997-1

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENÁRIO

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.132/1997-8

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: , TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENÁRIO

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.133/1997-4

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: , TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENÁRIO

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 275.134/1997-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO-DNOCS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU-BA. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS; 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 013.812/1993-9

Tipo: Prestação de contas

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1992

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 015.793/1992-3

Tipo: Prestação de contas

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1991

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

FICHA

Ficha de HELIO CORREIA DE MELLO

CPF/CNPJ: 000.414.755-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-275.113/1997-3

Órgão: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS

Função: DIRETOR-REGIONAL

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 000.414.755-34 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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