FICHA

Ficha de FRANCISCO ALVES VASCONCELOS

CPF/CNPJ: 667.103.677-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.125/2002-0

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA/PA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
14/08/2003 TRANSITADO EM JULGADOResponsável notificado pelo Edital nº 30 de 12/12/02, publicado no DOU de 13/12/02, e ofício SECEX/PA nº 303/2003, de 30/05/2003.
23/05/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
22/05/2003
AC 811/2003 ATA 18/2003 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 667.103.677-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 013.934/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.125/2002-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 132/95 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 012.770/2002-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: /COBRENÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINADA PELO ACÓRDÃO Nº 369/2000-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE 012.144/1999-1. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.144/1999-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: //IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1040/96, CELEBRADO COM O FNDE E A PM DE TAILÂNDIA/PA. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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