FICHA

Ficha de HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA

CPF/CNPJ: 005.248.594-34

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-013.097/2002-2

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
07/08/2003 TRANSITADO EM JULGADO
07/05/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
06/05/2003
AC 913/2003 ATA 20/2003 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 005.248.594-34 figura como responsável ou interessado


Processo: 024.049/2013-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Processo 23034.002299/2011-14, Convênio n° 3365/96, registro no Siafi 309090, programa de trabalho 08.042.0188.3431.0001 e como objeto o Programa de Manutenção do Ensino Fundamental e o Desenvolvimento do Ensino Fundamental/PMDE;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.659/2007-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE, POR MEIO DOS CONVENIOS Nº 1225/94 E 809/96, CONFORME PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 25000.021498/1999-24
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.660/2007-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 019/93, DO COVENIO Nº 569/93 E DO CONVENIO 142/96, CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE, CONFORME PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 25000.016708/1995-01
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.222/2007-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 3516/2006-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 002.361/2004-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.223/2007-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 3516/2006-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 002.361/2004-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.361/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTA ESPECIAL INSTAURADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 4761/94, CONFORME PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 23023.000528/94-51, APENSO 23023.001848/95-19.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.332/2003-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 913/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 013.097/2002-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.333/2003-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 913/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 013.097/2002-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.842/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 564/2002-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 004.197/2002-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.332/2003-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 913/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 013.097/2002-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.333/2003-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 913/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 013.097/2002-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.842/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 564/2002-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 004.197/2002-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.097/2002-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.197/2002-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - M.S. PROC; 25000-018184/99-16
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.309/2001-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC Nº 005.000/2000-3, ACÓRDÃO Nº 319/2001-TCU-2ª CÂMARA - ATA Nº 18/2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.450/2001-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA RELATIVA A MULTDA ORIGINÁRIA DO TC Nº 004.984/2000-8, ACÓRDÃO Nº 451/2001 - TCU - 2ª CÂMARA - ATA Nº 28/2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.538/2001-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA RELATIVA A MULTA ORIGINÁRIA DO TC Nº 005.000/2000-3, ACÓRDÃO Nº 319/2001-TCU-2ª CÂMARA, ATA Nº 18/2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.471/2001-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC - Nº 004.984/2000-8, ACÓRDÃO Nº 451/2001, 2ª CÂMARA, ATA Nº 28/2001, SESSÃO DE 09/08/2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.309/2001-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC Nº 005.000/2000-3, ACÓRDÃO Nº 319/2001-TCU-2ª CÂMARA - ATA Nº 18/2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.450/2001-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA RELATIVA A MULTDA ORIGINÁRIA DO TC Nº 004.984/2000-8, ACÓRDÃO Nº 451/2001 - TCU - 2ª CÂMARA - ATA Nº 28/2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.538/2001-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA RELATIVA A MULTA ORIGINÁRIA DO TC Nº 005.000/2000-3, ACÓRDÃO Nº 319/2001-TCU-2ª CÂMARA, ATA Nº 18/2001
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 004.984/2000-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: CONVÊNIO ENTRE O MEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.000/2000-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO ENTRE O MEC E APREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 500.133/1995-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE HERMANO DE BARROS SIQUEIRA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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