FICHA

Ficha de OBERDAM DE SOUSA SILVEIRA

CPF/CNPJ: 436.903.864-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-002.639/2002-3

Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO MIGUEL DO TAIPÚ - PB

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
08/08/2003 TRANSITADO EM JULGADO
11/06/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
10/06/2003
AC 1197/2003 ATA 19/2003 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 436.903.864-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.047/2003-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 1.197/2003-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE Nº 002.639/2002-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 015.049/2003-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 1.197/2003-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE 002.639/2002-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.639/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - PROCESSO ORIGINARIO N° 15492.000767/00-68.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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