FICHA

Ficha de JOSE FRANCISCO COELHO

CPF/CNPJ: 032.624.723-87

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-017.778/2002-3

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/08/2003 TRANSITADO EM JULGADO
11/06/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
10/06/2003
AC 1201/2003 ATA 19/2003 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 032.624.723-87 figura como responsável ou interessado


Processo: 003.172/2015-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6.239-39/2014-2C , referente ao TC 033.551/2013-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.173/2015-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.239-39/2014-2C , referente ao TC 033.551/2013-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 033.551/2013-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio nº 2062/1994/FAE repassados à Prefeitra Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA.(SIAFI nº 104274 e Proc.Orig. nº 23034.00 1082/2013-41( Volumes 2)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.759/2013-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA, RESPONSÁVEL SR. JOSÉ FRANCISCO COELHO, EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO PNAE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 026.819/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO E MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 1775/2006 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 014.833/2004-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 002.366/2005-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINADO DO ACÓRDÃO Nº 2.127/2004-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC-014.056/2003-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.368/2005-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINADA DO ACÓRDÃO Nº 2.127/2004-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC-014.056/2003-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.833/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA - CONVÊNIO Nº 090/99.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.056/2003-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA-RESP. JOSÉ FRANCISCO COELHO -- PNAE-MP-2.178-36/01.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.334/2003-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA-RESP.JOSÉ FRANCISCO COELHO -PDDE -MP-2.178-36/01.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.935/2003-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.936/2003-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.778/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA - RESPONSÁVEL JOSÉ FRANCISCO COELHO - CONVÊNIO Nº 4240/98. 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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