FICHA

Ficha de JOSE RICARDO SIQUEIRA SILVA

CPF/CNPJ: 371.241.538-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-014.059/1992-4

Órgão: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Função: ORDENADOR DE DESPESA


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/08/2003 TRANSITADO EM JULGADOFls. 43 do volume 1.
19/06/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
18/06/2003
AC 699/2003 ATA 23/2003 - PLENÁRIOAcórdão prolatado em sede de Recurso de Revisão interposto pelo MP/TCU

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 371.241.538-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 002.960/1998-2
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 1997 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.771/1997-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CORONEL JOSE RICARDO SIQUEIRA SILVA 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.669/1997-5
Tipo: Tomada de contas simplificada
Assunto: - TOMADA DE CONTAS - EXERCICIO DE 1996 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.059/1992-4
Tipo: Tomada de contas
Assunto: - TOMADA DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1991
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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