FICHA

Ficha de DAMIAO DE OLIVEIRA MELO

CPF/CNPJ: 024.211.785-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-013.715/2000-9

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ/PB

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
14/08/2003 TRANSITADO EM JULGADO
13/06/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
12/06/2003
AC 953/2003 ATA 21/2003 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 024.211.785-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 015.784/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 953/2003-TCU-2ª CÂMARA REFERENTE À TCE Nº 013.715/2000-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 013.715/2000-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A CONVÊNIO Nº 0345/96 - FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ/PB
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.415/1999-0
Tipo: Representação
Assunto: REPRESENTAÇÃO REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.112/1989-0
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1988
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 475.139/1988-7
Tipo: Prestação de contas
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1986
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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