FICHA

Ficha de JACO GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: 080.388.214-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.106/1999-3

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
21/08/2003 TRANSITADO EM JULGADO
18/06/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/06/2003
AC 993/2003 ATA 22/2003 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 080.388.214-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 018.879/2006-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 993/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 015.106/1999-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.880/2006-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 993/2006-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 015.106/1999-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.881/2006-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 993/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 015.106/1999-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.382/2006-0
Tipo: Solicitação
Assunto: - SOLICITA CERTIDÃO
Estado: Descartado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.096/2005-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 164/2005-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 001.246/2003-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.097/2005-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 164/2005-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 001.246/2003-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.096/2005-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 164/2005-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 001.246/2003-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 005.097/2005-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 164/2005-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº TC 001.246/2003-0.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.260/2004-5
Tipo: Ações judiciais_solicitação de
Assunto: - OFÍCIO N. 2361/CONT/PRU/AGU - AÇÃO ORDINÁRIA N. 2004.83.00.012519-7 - JACÓ GOMES DA SILVA - ACÓRDÃO N. 993/2003-2ªC - TC 015.106/1999-3 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.246/2003-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE RELATIVA A CONVÊNIO 005545/96 - FIRMADO ENTRE O FNDE E A PREFEIITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.106/1999-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE DA PM DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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