FICHA

Ficha de ABNOAM GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: 174.443.304-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-015.106/1999-3

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE

Função: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/08/2003 TRANSITADO EM JULGADO
18/06/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/06/2003
AC 993/2003 ATA 22/2003 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 174.443.304-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 017.689/2008-0
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto:
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.879/2006-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 993/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 015.106/1999-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.880/2006-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC 993/2006-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 015.106/1999-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.882/2006-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 993/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 015.106/1999-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 015.106/1999-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE DA PM DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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