FICHA

Ficha de JOAO ORIVALDO JESUS PEIXOTO

CPF/CNPJ: 250.113.910-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-001.024/2003-1

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/08/2003 TRANSITADO EM JULGADO
18/06/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
17/06/2003
AC 995/2003 ATA 22/2003 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 250.113.910-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 001.024/2003-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE REFERENTE CONVÊNIO Nº 5013/96 (SIAFI 306448). 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU; 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.852/2003-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADA DO TC Nº 001.024/2003-1 (ACÓRDÃO Nº 995/2003-TCU-2ª CÂMARA) - CONDENAÇÃO EM DÉBITO E RECOLHIMENTO AOS COFRES DO FNDE. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.855/2003-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADA DO TC Nº 001.024/2003-1 (ACÓRDÃO Nº 995/2003-TCU-2ª CÂMARA) - APLICAÇÃO DE MULTA, COM RECOLHIMENTO AOS COFRES DO TESOURO NACIONAL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.429/2003-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: CBEX ORIGINADA DO TC 004.312/2003-0 (AC. 1587/2003-TCU-2ª CÂMARA). COBRANÇA DE DÉBITO C/ RECOLHIMENTO AOS COFRES DO FNDE. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.430/2003-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: CBEX ORIGINADA DO TC 004.312/2003-0 (AC. 1587/2003-TCU-2ª CÂMARA). APLICAÇÃO DE MULTA AO RESPONSÁVEL C/ RECOLHIMENTO AOS COFRES DO TESOURO NACIONAL.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.312/2003-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CONV.4423/95 KIT-TEC -FNDE/PM-CIDREIRA 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.172/2000-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: - ACORDÃO Nº 326/2000 - TCU - 1ª CÃMARA QUE TRATA DA COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DA TCE -PROCESSO 625 562/1996-8.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 625.562/1996-8
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: - RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NO PERIODO DE 12 A 22 DE NOVEMBRO DE 1996 ABRANGENDO 01 DE JANEIRO A 22 DE NOVEMBRO DE 1996 050.1 - AUDITORIA;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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