FICHA

Ficha de JOAO FERREIRA DA SILVA

CPF/CNPJ: 198.402.095-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-018.277/2002-3

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
06/08/2003 TRANSITADO EM JULGADOAR DATADO DE 21.07.2003
02/07/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
01/07/2003
AC 1384/2003 ATA 22/2003 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 198.402.095-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 014.316/2007-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 766/2007 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 008.182/2005-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.317/2007-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC N° 766/2007 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 008.182/2005-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.319/2007-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO E MULTA ORIGINÁRIO DO AC N° 2574/2006 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 012.734/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 014.321/2007-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC N° 2574/2006 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 012.734/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 024.127/2007-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR JOÃO FERREIRA DA SILVA - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 2377/1999 - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25022.000696/2003-06 )
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.156/2007-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 2023/2007 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 008.261/2006-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 025.157/2007-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC N° 2023/2007 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 008.261/2006-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.460/2007-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 2375/2007 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 003.894/2005-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.461/2007-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC N° 2375/2007 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 003.894/2005-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.683/2006-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: CCOBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 1831/2006 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 013.357/2005-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 023.685/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC N° 1831/2006 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 013.357/2005-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.261/2006-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR JOÃO FERREIRA DA SILVA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 93479/2000 - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 2034.023255/2004-91 )
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.357/2005-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR JOÃO FERREIRA DA SILVA - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° PNAE/2000 (MP Nº1784/98, ATUAL MP 2178-36/01) - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.043860/2001-35 )
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 003.894/2005-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR JOÃO FERREIRA DA SILVA - - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° PDDE/1999(MP 1784/98, ATUAL MP 2.178-36/01) - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.033551/2001-57 ).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.182/2005-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR JOÃO FERREIRA DA SILVA - - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° PNAE/1999(MP 1784/98, ATUAL MP 2.178-36/01) - FNDE/MEC(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.041914/2001-28 )
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.414/2005-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 2195/2004 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 001.053/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.416/2005-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC N° 2195/2004 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 001.053/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 012.734/2004-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE CONTRA O SENHOR CELITA FERREIRA DA SILVA - MOTIVO: IRREGULARIDADES OCRRIDAS NA PM DE CIPÓ - BA, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.302/2004-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 2.167/2003 - TCU - 1ª C, REFERENTE À TCE Nº 018.887/2002-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 001.303/2004-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 2.167/2003-TCU-1ª C, REFERENTE À TCE Nº 018.887/2002-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.823/2004-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº2.600/03 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 018.275/02-9 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.824/2004-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº2.600/03 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 018.275/02-9 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 002.937/2004-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº1.791/03-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC018.379/02-3 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.737/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº1.651/03 - TCU - 1ª CÂMARA REFERENTE A TCE TC 018.885/02-8 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 020.738/2003-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº1.651/03 - TCU - 1ª CÂMARA REFERENTE A TCE TC 018.885/02-8 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.275/2002-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE, POR OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº8148/97 - FNDE
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.277/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº40458/98 - FNDE 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS; 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.379/2002-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº96415/98 - FNDE ( PROC.23013002296/98-73) 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.885/2002-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO NO DEVER DE PRRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº90101/98 - FNDE 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 018.887/2002-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVINO Nº7377/97 - FNDE 004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.770/2002-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADO DO TC 003.887/01-8, ACÓRDÃO Nº687/010TCU - 1ª CÂMARA - ATA 40/01,SESSÃO DE 06/11/01.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.761/2001-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PI - CONVÊNIO PI 004/96-FNS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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