FICHA

Ficha de JOSE RUFINO DE SOUZA

CPF/CNPJ: 005.097.362-20

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-017.321/2002-9

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO - PA

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
19/08/2003 TRANSITADO EM JULGADOnotificada em 19/08/2003 a responsável do Espólio tomou ciência conforme assinatura constante no "AR"
04/07/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/07/2003
AC 1081/2003 ATA 24/2003 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 005.097.362-20 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.768/2010-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ RUFINO DE SOUZA (FALECIDO), PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA - MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - CONVÊNIO Nº 4891/1997 - FNDE.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 013.317/2008-7
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.026/2003-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO, ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 387/2003-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE A TCE Nº 004.126/2002-7. 091 - AÇÕES JUDICIAIS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.183/2003-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 016.185/2003-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.321/2002-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: =/= OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 019.216/2002-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: =/= TCE INTAURADA EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.126/2002-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: =/=IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 334/96. 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.321/2002-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: =/= OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS 057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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