FICHA

Ficha de MARCOS MONTEIRO DA SILVA

CPF/CNPJ: 027.938.732-68

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-014.345/2001-9

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/08/2003 TRANSITADO EM JULGADO
16/07/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
15/07/2003
AC 1517/2003 ATA 24/2003 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 027.938.732-68 figura como responsável ou interessado


Processo: 020.358/2009-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.831-17/2009-2C , REFERENTE AO TC 001.986/2008-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.363/2009-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.831-17/2009-2C , REFERENTE AO TC 001.986/2008-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.986/2008-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - CONTRA O SR. MARCOS MONTEIRO DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM - MOTIVO: CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 004/1995-FUNASA/MS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.838/2006-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC-149/2005- TCU - 1ª C, REFERENTE A TCE-005.107/2004-2.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 021.839/2006-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA PREVISTA NO ART. 57 DA LEI Nº 8.443/92, ORIGINÁRIA DO AC-149/2006-TCU - 1ª C, REFERENTE A TCE-005.107/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 005.107/2004-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE - REF. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO CONV. Nº 17/96 - FUNASA/MS & PM DE ATALAIA DO NORTE-AM
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 017.180/2003-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 1.517/2003-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-014.345/2001-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 017.181/2003-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO N.º 1.517/2003-TCU-1ª CÂMARA, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC-014.345/2001-9.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 014.345/2001-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE INSTAURADA PELA FUNASA, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONV. 24/95, CELEBRADO ENTRE A PM DE ATALAIA DO NORTE E O FNS/MS
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.764/2000-4
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REF. CONVÊNIO PREF. ATALAIA DO NORTE C/ GOF. FEDERAL - JAN/93 A DEZ/96
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.764/2000-4
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REF. CONVÊNIO PREF. ATALAIA DO NORTE C/ GOF. FEDERAL - JAN/93 A DEZ/96
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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