FICHA

Ficha de DURVAL FERNANDES MOTA

CPF/CNPJ: 083.437.481-15

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-004.966/2002-6

Órgão: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE GOIÁS - IDAGO (EXTINTO)

Função: DIRETOR-GERAL


Histórico de situação
Data Situação Observação
20/08/2003 TRANSITADO EM JULGADOPor meio do Acórdão nº 1559/2007 - TCU - 2ª Câmara, Sessão de 19/6/2007, in Ata nº 20/2007 - 2ª Câmara (Relação nº 24/2007 - 2ª Câmara, Relatoria do Sr. Ministro Aroldo Cedraz), o Tribunal expediu quitação, ante a comprovação de ressarcimento da multa cominada. Não houve organização de Cbex.
25/07/2003 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
24/07/2003
AC 1173/2003 ATA 27/2003 - 2ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 083.437.481-15 figura como responsável ou interessado


Processo: 036.359/2011-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.118-13/2008-2C , REFERENTE AO TC 004.965/2002-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.361/2011-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.118-13/2008-2C , REFERENTE AO TC 004.965/2002-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.446/2003-3
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC - 1.173/03 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE A TCE - 004.966/2002-6. 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.965/2002-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O IDAGO CONFORME CONVËNIO Nº 14003/96. 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.966/2002-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O IDAGO CONFORME CONVËNIO Nº 26000/96. 990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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