08/03/2017 | PEÇA NÃO CONHECIDA COMO RECURSO | artigo 50, § 3º, da Resolução TCU 259/2014, c/c artigo 278, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno |
28/11/2016 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
12/10/2016 | TRANSITADO EM JULGADO | |
21/07/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
20/07/2016 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 34 da Lei nº 8.443/1992. |
29/10/2015 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
10/09/2015 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
09/09/2015 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Art. 32, inciso I e parágrafo único, e 33, da Lei nº 8.443/92 c/c o art. 285, caput e § 2º do Regimento Interno. |
01/06/2009 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
14/08/2008 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |