FICHA

Ficha de FABIO BATISTA

CPF/CNPJ: 258.247.836-91

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-279.083/1994-7

Órgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF

Função:


Histórico de situação
Data Situação Observação
05/07/2002 TRANSITADO EM JULGADOAR DATADO DE 20/06/2002
05/04/2002 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
04/04/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
03/04/2002 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO
06/10/1998 RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/08/1998 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
02/04/2002
AC 208/2002 ATA 09/2002 - 1ª CÂMARA
04/08/1998
AC 331/1998 ATA 26/1998 - 1ª CÂMARA

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 258.247.836-91 figura como responsável ou interessado


Processo: 000.182/2009-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-617-7/2008-2C, REFERENTE AO TC 279.086/1994-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 001.278/2006-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DEBITO ORIGINARIO DO AC-2263-05-TCU-1ªC, REFERENTE AO TC-018.705-04-8
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 018.705/2004-8
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: - TCE, COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO ESTREITO, CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA - SIAFI 295.215 - PROC. 04330.000745-03-49 100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.407/2003-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC Nº 007.324/1994-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.609/2003-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 331/98 - TCU - 1ª CÂMARA - ORIGINADO DA TCE 279.083/94-7.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 279.083/1994-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADENA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº81/88 - MIR/CODEVASF
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 279.086/1994-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TCE,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONTRATO N°0108600096-00 - CODEVASF/COPERE - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO ESTREITO-URANDI/BA.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.324/1994-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO ESTREITO LTDA
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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