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Ficha de FRANCISCO SOUSA ARAUJO
CPF/CNPJ: 055.852.103-78
I. Informações da conta irregular relativa ao TC-
007.597/2005-9
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA (BENEFICIÁRIO); EXTINTO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (TRANSFERIDOR)
Função:
PREFEITO
Histórico de situação
Data
Situação
Observação
26/02/2011
TRANSITADO EM JULGADO
Notificado pelo Edital nº310, de 3/02/2011, publicado no DOU de 9/03/2011.
04/11/2009
PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
Histórico de deliberações
Data
Acórdão
Observação
03/11/2009
AC 5847/2009 ATA 39/2009 - 2ª CÂMARA
contas julgadas Irregulares/Débito/Multa.
II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 055.852.103-78 figura como responsável ou interessado
Processo:
016.445/2010-4
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.847-39/2009-2C , REFERENTE AO TC 007.597/2005-9
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
016.450/2010-8
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.847-39/2009-2C , REFERENTE AO TC 007.597/2005-9
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
016.452/2010-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.847-39/2009-2C , REFERENTE AO TC 007.597/2005-9
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
011.245/2008-7
Tipo:
Solicitação de certidão
Assunto:
SOLICITA CERTIDÃO, REFERENTE AO TC-004.003/2004-3.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
011.796/2007-5
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 2165/2006 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 004.003/2004-3 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
011.838/2007-7
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 2165/2006 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 004.003/2004-3 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
007.597/2005-9
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SENHOR FRANCISCO SOUSA ARAÚJO, PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA, SOBRE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº280/93-MIR.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
004.003/2004-3
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTRAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA-RESP. FRANCISCO SOUSA ARAUJO-CONV. Nº 5265/96.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
010.610/2001-1
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA -ACD Nº 514/00 -ORIG. TC-350.354/95-2
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
006.023/2001-0
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
COBRANÇA EXECUTIVA - ACD Nº 451/99 - -ORIG.TC-350.054/97-5.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
010.337/2000-0
Tipo:
Solicitação
Assunto:
SOLICITA CERTIDÃO.
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
009.435/2000-9
Tipo:
Cobrança executiva
Assunto:
ACD-455-98 QUE TRATA DE COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINARIA DA TCE 250.171/1995-5
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Interessado
Processo:
350.015/1997-0
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE TIMBIRAS-MA RESP:FRANCISCO SOUZA ARAUJO
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
350.171/1995-5
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESP. FRANCISCO SOUSA ARAÚJO - CONV: 281/93
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
350.219/1995-8
Tipo:
Relatório de auditoria
Assunto:
RELATÓRIO DE AUDITORIA - PERÍODO ABRANGIDO DE 14-6-95 01-07-95
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
350.234/1995-7
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESPONSÁVEL FRANCISCO SOUSA ARAÚJO
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
350.244/1995-2
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESPONSÁVEL FRANCISCO SOUSA ARAÚJO - CONVÊNIO 282 - 93
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
Processo:
350.354/1995-2
Tipo:
Tomada de contas especial
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESP. FRANCISCO SOUSA ARAUJO - CONVENIO 4596-93
Estado:
Encerrado
Qualificação:
Responsável
A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.
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