FICHA

Ficha de FRANCISCO SOUSA ARAÚJO

CPF/CNPJ: 055.852.103-78

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-007.597/2005-9

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA (BENEFICIÁRIO); EXTINTO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (TRANSFERIDOR)

Função: PREFEITO


Histórico de situação
Data Situação Observação
26/02/2011 TRANSITADO EM JULGADONotificado pelo Edital nº310, de 3/02/2011, publicado no DOU de 9/03/2011.
04/11/2009 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
03/11/2009
AC 5847/2009 ATA 39/2009 - 2ª CÂMARAcontas julgadas Irregulares/Débito/Multa.

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 055.852.103-78 figura como responsável ou interessado


Processo: 016.445/2010-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.847-39/2009-2C , REFERENTE AO TC 007.597/2005-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.450/2010-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.847-39/2009-2C , REFERENTE AO TC 007.597/2005-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 016.452/2010-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.847-39/2009-2C , REFERENTE AO TC 007.597/2005-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.245/2008-7
Tipo: Solicitação de certidão
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO, REFERENTE AO TC-004.003/2004-3.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 011.796/2007-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 2165/2006 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 004.003/2004-3 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 011.838/2007-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 2165/2006 - TCU - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 004.003/2004-3 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 007.597/2005-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SENHOR FRANCISCO SOUSA ARAÚJO, PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA, SOBRE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº280/93-MIR.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 004.003/2004-3
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTRAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA-RESP. FRANCISCO SOUSA ARAUJO-CONV. Nº 5265/96.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.610/2001-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA -ACD Nº 514/00 -ORIG. TC-350.354/95-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.023/2001-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA - ACD Nº 451/99 - -ORIG.TC-350.054/97-5.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 010.337/2000-0
Tipo: Solicitação
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 009.435/2000-9
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: ACD-455-98 QUE TRATA DE COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINARIA DA TCE 250.171/1995-5
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 350.015/1997-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE TIMBIRAS-MA RESP:FRANCISCO SOUZA ARAUJO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.171/1995-5
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESP. FRANCISCO SOUSA ARAÚJO - CONV: 281/93
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.219/1995-8
Tipo: Relatório de auditoria
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA - PERÍODO ABRANGIDO DE 14-6-95 01-07-95
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.234/1995-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESPONSÁVEL FRANCISCO SOUSA ARAÚJO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.244/1995-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESPONSÁVEL FRANCISCO SOUSA ARAÚJO - CONVÊNIO 282 - 93
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 350.354/1995-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESP. FRANCISCO SOUSA ARAUJO - CONVENIO 4596-93
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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