FICHA

Ficha de SÔNIA MARIA DE CARVALHO BARROSO

CPF/CNPJ: 407.614.443-00

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.622/2004-0

Órgão: Município de Pirapemas/MA(Beneficiário);FNDE(Transferidor)

Função: SERVIDORA PUBLICA


Histórico de situação
Data Situação Observação
21/07/2021 PEÇA NÃO CONHECIDA COMO RECURSO
18/10/2014 TRANSITADO EM JULGADOAR assinado em 2/10/2014.
12/06/2014 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/06/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTOart. 33 da Lei nº 8.443/92 e no art. 285 do Regimento Interno.
16/03/2012 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDORECURSO INTERPOSTO POR TERCEIROS
09/12/2010 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações
Data Acórdão Observação
21/07/2021
AC 1757/2021 ATA 27/2021 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
11/06/2014
AC 1550/2014 ATA 21/2014 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
08/12/2010
AC 3419/2010 ATA 49/2010 - PLENÁRIOContas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 407.614.443-00 figura como responsável ou interessado


Processo: 028.148/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1483-25/2018-PL , referente ao TC 020.625/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.227/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1779-25/2010-PL , referente ao TC 020.625/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 028.148/2020-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1483-25/2018-PL , referente ao TC 020.625/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 028.227/2020-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1779-25/2010-PL , referente ao TC 020.625/2004-2
Estado: Encerrado
Qualificação: Interessado

Processo: 027.151/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3419-48/2010-PL , referente ao TC 020.622/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 027.162/2018-4
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3419-48/2010-PL , referente ao TC 020.622/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 036.929/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3270-44/2010-PL , referente ao TC 020.638/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.207/2018-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3270-44/2010-PL , referente ao TC 020.638/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 039.249/2018-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3270-44/2010-PL , referente ao TC 020.638/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.691/2017-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3417-48/2010-PL , referente ao TC 020.527/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.695/2017-5
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3204-46/2014-PL , referente ao TC 020.527/2004-1
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.674/2017-6
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2534-34/2010-PL , referente ao TC 020.587/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 000.678/2017-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2534-34/2010-PL , referente ao TC 020.587/2004-0
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 008.001/2016-2
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2568-38/2014-PL , referente ao TC 020.635/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.428/2012-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3181-43/2010-PL , referente ao TC 020.636/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.448/2012-8
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3181-43/2010-PL , referente ao TC 020.636/2004-6
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 009.660/2012-7
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.770-43/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.628/2004-4
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.804/2011-0
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.220-38/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.596/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 006.809/2011-1
Tipo: Cobrança executiva
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.220-38/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.596/2004-9
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.527/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 41530-17/1997-MPO-CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.587/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC- Nº 008.148/1999-6, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 7198/1997-FNDE, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.595/2004-1
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.596/2004-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 2781/1997-FAE , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.622/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 276/1996-FNDE/FAE, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.625/2004-2
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada por determinação do Acórdão 105/2003-TCU-Plenário (TC 008.148/1999-6), em razão de irregularidades no Convênio 1701/1995, firmado entre o FNDE e a Prefeitura de Pirapemas/MA, que tinha por objeto a aquisição de equipamentos para as unidades escolares do município.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.628/2004-4
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 583/1995-FNDE, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.632/2004-7
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 020.635/2004-9
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 964/1993-FNDE , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.636/2004-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

Processo: 020.638/2004-0
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 42321-81/1997-MPO/CEF, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.
Estado: Aberto
Qualificação: Responsável

Processo: 008.148/1999-6
Tipo: Tomada de contas especial
Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)
Estado: Encerrado
Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

CSS