Ficha de Processos

Ficha de COMERCIAL TROPICAL LTDA

CPF/CNPJ: 73.772.527/0001-08

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.622/2004-0

Histórico de situação

Data	Situação	Observação
21/07/2021	PEÇA NÃO CONHECIDA COMO RECURSO
14/06/2018	TRANSITADO EM JULGADO	Ciência em 29/05/2018 (Edital 45/2018)
12/06/2014	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
11/06/2014	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO	art. 33 da Lei nº 8.443/92 e no art. 285 do Regimento Interno.
16/03/2012	RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO	RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIROS
09/12/2010	PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO

Histórico de deliberações

Data	Acórdão	Observação
21/07/2021	AC 1757/2021 ATA 27/2021 - PLENÁRIO	Contas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
11/06/2014	AC 1550/2014 ATA 21/2014 - PLENÁRIO	Contas Julgadas Irregulares/Débito/Multa
08/12/2010	AC 3419/2010 ATA 49/2010 - PLENÁRIO	Contas Julgadas Irregulares/Débito/Multa

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 73.772.527/0001-08 figura como responsável ou interessado

Processo: 027.151/2018-2

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3419-48/2010-PL , referente ao TC 020.622/2004-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 027.154/2018-1

Tipo: Cobrança executiva

Assunto: Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3419-48/2010-PL , referente ao TC 020.622/2004-0

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 020.622/2004-0

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 276/1996-FNDE/FAE, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

Processo: 008.148/1999-6

Tipo: Tomada de contas especial

Assunto: (PROCESSO SIGILOSO)

Estado: Encerrado

Qualificação: Responsável

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

FICHA

Ficha de COMERCIAL TROPICAL LTDA

CPF/CNPJ: 73.772.527/0001-08

I. Informações da conta irregular relativa ao TC-020.622/2004-0

Histórico de situação

Histórico de deliberações

II. Relação completa de processos no TCU em que CPF/CNPJ nº 73.772.527/0001-08 figura como responsável ou interessado

A consulta para emissão desta relação considera apenas os processos de controle externo constantes da base de sistemas informatizados deste Tribunal e disponibilizados no Portal TCU, excetuados os processos sigilosos.

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