16/05/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
15/05/2019 | RECURSO DE REVISÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADO | Arts. 32, inciso III, e 35, inciso III, da Lei nº 8.443/1992 |
18/02/2017 | TRANSITADO EM JULGADO | Notificado por intermédio do Ofício 0016/2017-TCU/SECEX-PR, de 19/1/2017, recebido em 2/2/2017. |
20/10/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
19/10/2016 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992 e na Súmula TCU 145 |
16/06/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
15/06/2016 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 1º, inciso I; 16, inciso I; 17; 23, inciso I; 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992 |
11/11/2014 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
20/01/2014 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
05/12/2013 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
04/12/2013 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 32, II da Lei nº 8.443/92 |
01/06/2012 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Notificado por meio do ofício 527/2012, de 10/05/2012, AR datado de 24/05/2012. |
03/05/2012 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
02/05/2012 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 277, inciso III, e 287 do Regimento Interno/TCU |
02/12/2011 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Recurso interposto pelo Sr. Remígio Todeschini. |
10/11/2011 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |