16/05/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
15/05/2019 | RECURSO DE REVISÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADO | Arts. 32, inciso III, e 35, inciso III, da Lei nº 8.443/1992 |
24/05/2018 | RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO | Peça 673 - Conheço do recurso de revisão interposto por Maria Rosa Carvalho de Mello, sem a atribuição de efeitos suspensivos, com fulcro nos artigos 32, inciso III, e 35, inciso III, da Lei
8.443/1992, conforme exame de admissibilidade realizado pela Unidade Técnica (peça 670). |
13/04/2018 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
02/11/2017 | TRANSITADO EM JULGADO | Notificada por intermédio do Ofício 1374/2017-TCU/SECEX-PR, de 11/9/2017, recebido em 17/10/2017. |
20/10/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
19/10/2016 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992 e na Súmula TCU 145 |
16/06/2016 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
15/06/2016 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 1º, inciso I; 16, inciso I; 17; 23, inciso I; 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992 |
11/11/2014 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | Beneficiária de recurso interposto por terceiros (Recorrente: Edson Miguel Rorquato Padilha e outros), suspendendo os efeitos dos itens 9.4, 9.5 e 9.7 do Acórdão 2914/2011-Plenário. |
21/01/2014 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | RECURSO DE TERCEIRO. |
05/12/2013 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
04/12/2013 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 32, II da Lei nº 8.443/92 |
01/06/2012 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Recurso interposto por responsável solidário. |
03/05/2012 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
02/05/2012 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSADO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 277, inciso III, e 287 do Regimento Interno/TCU |
02/12/2011 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | Recurso interposto pelo Sr. Remígio Todeschini. |
10/11/2011 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |