02/12/2020 | RECURSO DE REVISÃO NÃO ADMITIDO | artigos 35 da Lei 8.443/92; 143, inciso IV, alínea b e § 3º, e 278, §2º, do Regimento Interno |
23/07/2019 | TRANSITADO EM JULGADO | |
13/06/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
12/06/2019 | EMBARG DE DECLAR CONTRA EMBARG DE DECLAR PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILID | art. 34, caput e § 1º, da Lei 8.443/1992 |
14/03/2019 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
13/03/2019 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | art. 34, caput e § 1º, da Lei 8.443/1992 |
01/03/2019 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
13/12/2018 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
12/12/2018 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROVIDO SEM EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO INTERESSAD | arts. 32, inciso I, e 33 da Lei nº 8.443, de 1992 |
12/09/2014 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
14/07/2014 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
12/06/2014 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
11/06/2014 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992. |
27/06/2013 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | O responsável interpôs de Embargos de Declaração contra o Acórdão 1299/2013-Plenário |
30/05/2013 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |